Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) não descarta a possibilidade de a oposição obstruir votações se o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não pautar a urgência do projeto que prevê anistia para suspeitos e condenados por tentativa de golpe de Estado.

À coluna, disse que vai procurar outros líderes para discutir a obstrução — mecanismo regimental que trava o funcionamento do plenário. Ele admite que Motta tem evitado pautar pedidos de urgência, mas alega que a Presidência não pode recusar requerimento que deverá ser assinado por até sete líderes.

Afirma que o União Brasil e o Progressistas também vão apoiar o requerimento e há mais três partidos engatilhados.

O Republicanos é a maior dúvida. Sóstenes ressalta que, semana passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro conversou com o presidente do partido, deputado Marcos Pereira (SP), mas frisa que ainda não houve uma definição oficial. A legenda tem 44 deputados federais.

Procurado ontem pelo Correio Bastidores, Pereira evitou bancar uma posição, e tocou a bola pro lado. Disse que a definição cabe ao líder da bancada, Gilberto Abramo (MG). O presidente, porém, já disse ser complicado anistiar antes de haver condenações.

A oposição joga com a viagem de Motta para o Japão, na próxima semana, para conseguir votar a urgência e o projeto em si — o presidente da Câmara fará parte da comitiva do presidente Lula.

Pela estratégia do PL, Motta pautaria a votação do requerimento, mas o processo seria conduzido em plenário pelo primeiro-vice da Mesa, Altineu Côrtes (PL-RJ), ex-líder do partido. Ele assumirá o comando dos trabalhos na ausência do titular.

Sóstenes quer criar uma situação que seja confortável para Motta — ele daria o pontapé inicial do jogo, mas o gol seria marcado por Altineu. O líder do PL diz ter 260 votos a favor da anistia.

Isso, afirma, sem contar com a bancada do Republicanos. Para que seja aprovada, a proposta precisa de 257 votos, mas Sóstenes sonha com um número mais expressivo — fala em 308, o mínimo necessário para aprovação de emenda constitucional.

De autoria do então deputado e hoje vereador Major Vitor Hugo, do PL goiano, o projeto de anistia que está tramitando é bem amplo. Livra a responsabilidade de qualquer crime com viés político praticado a partir de 30 de outubro de 2022, data do segundo turno.

O projeto foi apresentado em 24 de novembro daquele ano, mais de um mês antes da intentona de 8 de Janeiro. Pela proposta, a anistia seria válida até o dia da entrada em vigor da lei — portanto, ainda dá tempo de fazer besteira e desfrutar da impunidade.

A justificativa do projeto demonstra que a maior preocupação do deputado era impedir punições aos que bloquearam estradas e pediram golpe militar diante de quartéis. Ele fala em manifestações pacíficas, motivadas por questionamentos ao processo eleitoral.