Em conversas com deputados, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), admitiu que busca, inclusive entre ministros do Supremo Tribunal Federal, a possibilidade de uma alternativa para redução de penas de condenados pelo 8 de Janeiro.

A negociação é uma forma de esvaziar o projeto de anistia defendido, principalmente, pelo PL de Jair Bolsonaro.

Entre os 497 condenados pelo STF pela tentativa de golpe, a metade recebeu penas superiores a 11 anos. Com a progressão de regime, todos sairiam da cadeia depois de três anos e meio.

As demais condenações foram inferiores a quatro anos, que não geram prisão. Outros 542 acusados fizeram acordos de não persecução penal.

Ao Correio Bastidores, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) defendeu uma nova dosimetria de penas, afirmou ser preciso parar "de jogar água no moinho" de quem quer a anistia. Segundo ele, ministros do STF também conversam entre si a respeito do tema.

Líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ) afirmou à coluna não descartar uma negociação na Câmara que envolva a redução de penas. "O plenário é soberano, o projeto (da anistia) pode ser modificado, é natural que isso ocorra. Mas o Psol e o PT viriam, aceitariam", questionou.

Para Sóstenes, não importa que a eventual redução de penas deixe de beneficiar Jair Bolsonaro e outros réus, acusados de tramarem o golpe. Ele insiste que nem mesmo a anistia é para beneficiar o ex-presidente.

Alega que a situação de Bolsonaro será resolvida com uma outra estragéria: a sustação, pela Câmara, da ação penal. Isto, porque entre os denunciados está o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Emenda constitucional de 2001 prevê essa possibilidade quando o parlamentar for acusado de um crime cometido depois de sua diplomação — no caso de Ramagem, em dezembro de 2022.

Segundo Sóstenes, ao incluir Ramagem na mesma denúncia que Bolsonaro e outras pessoas, a Procuradoria-Geral da República permitiu que a sustação da ação penal beneficie também os outros sete réus. O PL cobrou de Hugo Motta a votação para sustar o caso.

A questão deverá gerar uma nova batalha jurídica, já que a PGR também denunciou Ramagem por supostos crimes ocorridos antes de sua diplomação. A denúncia diz que ele integrou uma organização criminosa a partir de, pelo menos, 29 de junho de 2021.

Apesar de admitir negociar uma saída que envolva a redução de penas, o líder do PL afirma que vai continuar a pressionar Motta, com quem se reuniu ontem, para que ele leve para o plenário a votação do regime de urgência para o projeto da anistia.

Sóstenes alerta que, caso não aceite pautar a votação da urgência para a próxima semana, Motta será "homenageado" no ato pela anistia, domingo, em São Paulo. De acordo com ele, o presidente só perderá em citações para o ministro Alexandre de Moraes, do STF.