Por: POR FERNANDO MOLICA

CORREIO BASTIDORES | Emendas separam líderdo União de ministério

Escalação de Pedro Lucas Fernandes virou dúvida | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O atraso no pagamento de emendas parlamentares e não alguma discordância sobre a anistia é que fez subir no telhado a ida do líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA), para o Ministério das Comunicações.

Anunciada pelo governo no último dia 9, a escolha de Fernandes esbarra na bancada e no presidente do partido, Antonio Rueda. Na dúvida, a nomeação está sendo tocada de lado e tratada como trunfo pelo União.

A não ida do deputado representaria um rompimento definitivo do partido, que nunca manteve uma relação de fidelidade com o governo.

Segundo um deputado, há emendas referentes a 2023, de execução obrigatória, que estão penduradas pelo governo..

 

Substituto

Fernandes ocuparia, como titular do ministério, a vaga de Juscelino Filho (MA), também do União Brasil. Ele deixou o governo após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República por supostas irregularidades no uso de verbas de emendas parlamentares.

Porteira

Um divórcio abriria de vez as portas para o União apoiar a anistia para denunciados e condenados pela tentativa de golpe de Estado. Dos seus 59 deputados, 40 assinaram o pedido de urgência para o projeto. O governo tenta contornar a situação e evitar a debandada.

Sóstenes tem saudade de juízes de outrora

Líder do PL ironizou fala de Gilmar Mendes | Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) ironiza a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de que a anistia relacionada ao 8 de Janeiro pode ser considerada inconstitucional.

"Ai que saudades dos tempos em que magistrados brasileiros se manifestavam apenas pelos autos (dos processos)", afirma.

Em entrevista a O Globo,Mendes declarou que a anistia seria uma "questão grave" ao anular decisões do STF.

Sóstenes diz não ver problemas na ocorrência de "diálogos institucionais" entre o STF e o Congresso, mas ressalvou que o Judiciário não pode se "imiscuir" no Legislativo.

Sem toga

Para ele, não é razoável que a corte discuta eventuais alterações no projeto de anistia que tramita na Câmara dos Deputados. Sóstenes afirma que, para tratar de assuntos políticos, um ministro do STF teria que, primeiro, "tirar a toga" e, depois, disputar eleições.

Calendário

Reafirma que, na reunião da próxima quinta-feira do colégio de líderes, vai cobrar do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação, em plenário, do pedido de urgência para o projeto da anistia. Diz que o requerimento tem que ser votado no dia 30.

'Malandragem'

Presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais, Reinaldo Monteiro diz o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), "fez uma malandragem" em relação à proposta de armar a Guarda Municipal: retirou a proposta de emenda à Lei Orgânica, mas manteve seu projeto.

Sem vínculo

No projeto, Paes cria grupamento armado dentro da GM, que teria seu nome trocado para Força de Segurança Municipal. Parte dos agentes autorizados a usar armas seria contratada sem concurso, não teria vínculo com a prefeitura. Para Monteiro, isso seria inconstitucional.