Prevista para esta quinta, a reunião do colégio de líderes deverá ser bem animada. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) promete chutar o balde caso o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cumpra sua promessa de jogar para o grupo a decisão sobre pautar ou não a urgência para o projeto de anistia a acusados e condenados por golpismo.

Isso, segundo o representante do PL, representaria uma nova mudança na regra do jogo determinada por Motta. A primeira, diz, foi quando ele impediu que o requerimento de urgência fosse assinado pelos líderes em nome de suas bancadas.

Os defensores da anistia tiveram, então, que buscar apoios individualmente. Jogar para o coletivo seria, assim, uma nova virada de mesa.

Como a coluna mostrou, dos 20 líderes citados pelo site da Câmara, apenas cinco assinaram o requerimento. Por influência de Motta, deixaram de apoiar o pedido até mesmo representantes de partidos cujas bancadas são, em maioria, favoráveis à concessão da anistia.

Sóstenes ressalta que não há tradição de votações no colégio de líderes. Cada bancada apresenta seu projeto prioritário e, se não houver consenso, mesmo assim o projeto é pautado. Geralmente, para uma quarta-feira, quando o plenário está mais cheio.

Para o líder do PL, independemente do texto do projeto que venha a ser aprovado, a anistia acabará sendo ampla, geral e irrestrita, como defendeu Jair Bolsonaro (ele recuperou o mote usado pela esquerda em 1979).

Segundo Sóstenes, mesmo que o Congresso aprove uma proposta que exclua alguns, advogados dos não contemplados recorrerão à Justiça: alegarão que não pode haver discriminação quando se trata de anistiar condenados por um mesmo crime.

Defende que a anulação de penas a condenados pelo 8 de Janeiro beneficia todos os acusados por crimes conexos, inclusive pelo planejamento de golpe.

Amanhã, representantes de emissoras de TV, CBF, mercado publicitário, universidades e entidades do comércio vão participar, na Comissão de Esporte do Senado, de audiência pública que tratará de projetos que limitam a propaganda de casas de apostas, as bets.

Entre as propostas está a do senador Styvenson Valentim (Podemos/RN) que proíbe, em qualquer meio de comunicação, ações de publicidade de loterias de quota fixa, como as relacionadas a eventos esportivos. Na prática, inviabilizaria toda propaganda das bets.

Relator do projeto, Carlos Portinho (PL-RJ) propôs uma versão menos rígida: restringe o horário para publicidade em rádio e TV (só poderia ocorrer das 22h às 6h) e proíbe a participação nos anúncios de atletas, artistas, comunicadores, autoridades ou pessoas públicas.

Também seria proibida a propaganda em veículos impressos ou pela internet. As bets também seriam impedidas de patrocinar eventos públicos e de expor suas marcas em estádios, arenas e praças esportivas. Mas manteriam o direito de exibi-las em uniformes de atletas.