Por: Yasmim Grijó

Audiência discute convênio entre o Hospital Santa Teresa e Prefeitura

Audiência Pública | Foto: Yasmim Grijó

Nesta quinta-feira (16), a Prefeitura de Petrópolis e o Hospital Santa Teresa (HST) participaram de uma audiência especial na 4ª Vara Cível de Petrópolis para discutir o convênio com o Sistema Único de Saúde e abordar o déficit financeiro da instituição junto à Prefeitura. Segundo o HST, o débito do município atual é de R$ 4 milhões, e o déficit estimado até o fim de 2024 chega a R$ 9 milhões.

A unidade de saúde e a Secretaria Municipal de Saúde dizem estar comprometidas em buscar um equilíbrio financeiro até dezembro de 2024. Um prazo de aproximadamente 90 dias foi estabelecido para que as partes encontrem uma solução para os atendimentos de alta complexidade.

Gestão dos serviços

Uma das questões abordadas na audiência foi a administração da fila de espera de cirurgias ortopédicas. Atualmente, o processo de gerenciamento está sendo ajustado para que o hospital apenas execute os procedimentos, enquanto a responsabilidade de administrar a fila ficará a cargo da Secretaria de Saúde e do gestor público.

A prática em Petrópolis é diferente de outros municípios onde o grupo Santa Catarina atua, em que o hospital assume todas as etapas, como exames e atendimentos. O debate ficou em torno de manter o sistema atual repassando um valor menor ao hospital ou ampliar os serviços oferecidos pela unidade junto com um valor maior de repasse.

O ex-secretário Municipal de Saúde, Marcus Curvelo, informou que, durante o período em que esteve na secretaria de Saúde, foi acordada uma contrapartida de R$ 2,3 milhões anuais para manter o serviço de hemodiálise no HST. “Em reconhecimento ao déficit histórico que acompanha as tabelas do Sistema Único de Saúde, junto a todos os prestadores, o município pactuou uma contrapartida de R$ 8,4 milhões anuais para manutenção dos serviços no Hospital Santa Teresa, além de ajustar em 40% o valor repassado da urgência e emergência, que não tinha correção há mais de 10 anos”, disse.

Ricardo Patuléa, atual Secretário Municipal de Saúde, mencionou que o POA (Plano Operativo Anual) celebrado com o HST pode ser revisado para que o Hospital Alcides Carneiro absorva alguns serviços atualmente executados pelo HST. No entanto, ele ressaltou que serviços de alta complexidade não podem ser absorvidos devido à capacidade operacional atual do Hospital Alcides Carneiro.

Wilson Carnevalli reafirmou o compromisso de manter os serviços até dezembro de 2024 e manifestou interesse em continuar, desde que haja equilíbrio financeiro. “Reforçando que a partir de janeiro de 2025, o POA deverá estar em equilíbrio financeiro, para que se tenha continuidade dos serviços”, concluiu.

Pacientes renais


A audiência contou com a participação de pacientes renais do HST, preocupados com a continuidade dos serviços. Daniela Garcia do Amaral, paciente renal há quase 20 anos, faz hemodiálise três vezes por semana na unidade e relatou suas dificuldades.

“Eu fazia o tratamento no Rio de Janeiro e há sete anos faço no Hospital Santa Teresa. A minha escolha de vir para Petrópolis é que me disseram que o Santa Teresa oferecia um tratamento de excelência. E assim, não é só o tratamento, é a facilidade de chegar ao tratamento, porque depois de quatro horas sentada na máquina, o deslocamento tem que ser pequeno. Não é um tratamento fácil, temos que ter muita perseverança, e continuar com essas dúvidas têm sido muito difícil para todos os pacientes”, lamentou.

Repasse Estado

Embora não seja ré no processo, o Governo do Estado participou da audiência, representado pela Secretária Estadual de Saúde, Cláudia Mello, que afirmou que os repasses estaduais que estão atrasados serão pagos retroativamente. “Certo que os pagamentos para repasses serão efetuados de modo retroativo, de modo a análise dos documentos. Ou seja, no exercício de 2024, não houve repasse até hoje. Por oportuno, cabe destacar, que quanto a 2023, por problemas orçamentários do governo, há o pagamento de novembro e dezembro a serem efetuados”, disse.