O deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, apresentou nesta quarta-feira (2º), um parecer favorável à cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar. A votação do texto está prevista para acontecer na próxima semana, já que o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) pediu vista — mais tempo para a análise — na reunião do colegiado.
A representação (REP 5/24) foi movida pelo Partido Novo contra o deputado do Psol, que, em abril do ano passado, expulsou com empurrões e chutes um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), o youtuber Gabriel Costenaro, das dependências da Câmara após receber provocações do influenciador. O texto também menciona supostas ofensas e agressões proferidas na data ao deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), além de ataques ao então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Segundo o relator, as acusações direcionadas ao representado, sobretudo as ofensas dirigidas a Lira, atingem, sobretudo, a honra e a dignidade do parlamento e de seus membros. “Diante das provas produzidas nos autos, verifica-se que o Representado extrapolou os direitos inerentes ao mandato, abusando, assim, das prerrogativas que possui. Portanto, é imperioso admitir que o Representado, com seus atos, efetivamente incidiu na prática da conduta do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, sendo cabível, no caso sob exame, a sanção de perda do mandato”, diz o voto de Magalhães.
O parecer deve ser votado na próxima semana, e caso seja aprovado pelo colegiado, seguirá para análise do plenário da Câmara dos Deputados.
Perseguição política
Ao discursar, Braga afirmou estar com o “coração tranquilo”. Ele alega que se viu obrigado a defender a honra de sua mãe no momento da discussão. Segundo Glauber Braga, ofensas a ela feitas pelo militante do MBL é que ocasionaram o episódio. O deputado também alega ser vítima de perseguição política por parte de Lira, que teria encomendado o resultado do parecer. “O relator, no seu desespero em poder agradar quem de fato escreveu o relatório, nem disfarçou. O que eu disse naquele dia, deputado, e o que eu repito aqui no dia de hoje, é que quem escreveu o seu relatório foi o senhor Arthur Lira”, declarou.
Em seu argumento, Glauber Braga disse que virou alvo pelas denúncias que fez contra supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares por meio de orçamento secreto, quando o envio é realizado sem respeitar critérios de rastreabilidade e transparência dos recursos. Segundo o psolista, o relator indicou valores para cidades baianas que constam na lista de emendas orçamentárias suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
“Eu estou lutando contra a compra de apoio político que já estava pré-datada, prefixada, a partir daquilo que ele indicou de orçamento secreto em articulação com o senhor Arthur Lira nessas cidades. Eu desafio o relator a dizer que não foi ele quem fez a indicação desses recursos de orçamento secreto em pacto com o ex-presidente da Câmara.”
A sessão foi movimentada e contou com a presença de diversos apoiadores do Psol, que aplaudiram o pronunciamento com gritos: “Glauber fica”. Em defesa, a líder do partido, deputada Taliria Petrone (Psol-RJ), considerou a decisão desproporcional, argumentando que o Conselho de Ética optou por arquivar o pedido de cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que é ré no STF por perseguir e render, com arma em punho, o jornalista Luan Araújo durante um ato político em São Paulo.
Parlamentares também relembraram do processo de cassação do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, em 2018. “Para vocês terem uma ideia da perseguição política, sabem que é o relator do pedido de cassação? Paulo Magalhães (PSD-BA), o único deputado da comissão que votou em defesa de Chiquinho Brazão!!!”, afirmou o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) na rede social X (antigo Twitter).
Difícil escapar
Na avaliação do cientista político André Rosa, embora não seja possível prever os próximos passos do caso, a tendência é que o parlamentar sofra a punição e entregue o cargo. “A partir do momento em que o relator profere um parecer pela cassação, é bem difícil que ele escape dessa situação. A não ser que tenha uma reviravolta muito grande, até porque esse parecer não é construído unilateralmente, mas a partir de todos os membros que ali compõem o Conselho de Ética”.
