Os desastres de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, e agora da Braskem em Maceió (AL) deixaram lições a serem corrigidas. Nesse sentido, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou na quinta-feira (22) projeto de lei que obriga as mineradoras a apresentarem um plano de gerenciamento de risco. O projeto foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) e é de autoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN).
AMEAÇAS
“A reincidência desses desastres ambientais na mineração acarreta não somente ameaças ao ambiente natural, mas também à qualidade de vida e à saúde pública. O projeto representa uma medida fundamental para a efetiva preservação do meio ambiente e a salvaguarda da população”, destacou Teresa Leitão.
CÓDIGO DE MINAS
O projeto altera o Código de Minas (Decreto-Lei 227/1967), que lista as exigências para a criação do plano de aproveitamento econômico da jazida, para estabelecer que seja feito também um projeto para gerenciar o risco de eventuais desastres ambientais. Aprovado no Senado, o texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
