A despeito de ter recebido o 'carimbo' de insuficiente pelo mercado, o governo federal detalhou, nessa quarta-feira (1º), ás áreas atingidas pelo 'congelamento' orçamentário no montante de R$ 15 bilhões, anunciado oficialmente na semana passada, com o objetivo de atingir, ainda este ano, a meta de déficit fiscal zero.
Sem contar os R$ 4,5 bilhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e de R$ 1,1 bilhão em emendas 'congelados', o Ministério da Saúde foi o mais afetado pelo 'corte' do Orçamento (R$ 4,4 bilhões), seguido pelo Ministério das Cidades (R$ 2,1 bilhões); Transportes (R$ 1,5 bilhão) e Educação (R$ 1,2 bilhão). Nos demais órgãos, o bloqueio soma R$ 1 bilhão.
Para analistas, as projeções de alta de R$ 11,3 bilhões, em gastos fixos com aposentadorias e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seriam o 'principal motivo' para a decisão palaciana de aplicar os cortes orçamentários. Embora o déficit de R$ 28,8 bilhões em 2024 esteja dentro da 'margem de tolerância', somente no primeiro semestre (1S24), tal déficit atingiu R$ 68,7 bilhões.
Dando um tom 'mais realista' ao necessário controle de despesas, o economista e pesquisador-associado do Insper, Marcos Mendes, entende que o Executivo teria de aplicar um corte de R$ 15 bilhões adicionais, para zerar o déficit primário e as contas públicas se 'enquadrem' no limite inferior da meta (0,25% do PIB).
Na avaliação de Mendes, tal estratégia, porém, teria chances 'minúsculas' de ocorrer, pois o governo, segundo ele, tem 'empurrado com a barriga' o problema fiscal, "superestimando receitas e subestimando despesas". (M.S.)
