O governo português vai distinguir com as insígnias de comendador da Ordem do Infante Dom Henrique os desembargadores Luiz Felipe Francisco e Fernando Cesar Ferreira Viana, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A cerimônia acontece na quarta-feira, dia 12, no Consulado de Portugal, o Palácio São Clemente, em Botafogo, com as presenças do embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, e a cônsul-geral no Rio de Janeiro, Gabriela Soares de Albergaria.
Com a homenagem, os magistrados passarão a fazer parte do pequeno grupo de brasileiros que possui a comenda. A Ordem do Infante D. Henrique foi criada em 1960, para comemorar o 5º Centenário da morte do infante, que ficou conhecido como o "Navegador" e impulsionou a navegação portuguesa. A comenda foi homologada pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, em reconhecimento ao trabalho do Poder Judiciário fluminense no benefício a cultura portuguesa. Em 2017, quando exercia a função de juiz na 7ª Vara Empresarial, Fernando Cesar decidiu pela transferência de 18 mil obras acadêmicas, entre livros, mapas e cartas náuticas, algumas datadas do século XVII, para o Real Gabinete Português, no Centro do Rio, e que integravam a massa falida da antiga Universidade Gama Filho.
A decisão de Fernando Cesar manteve preservada a conhecida "Biblioteca Doutor Marcello Caetano", que foi trazida pelo ex-mandatário de Portugal ao Rio de Janeiro e incorporada ao acervo acadêmico da universidade, onde ele foi professor de Direito. Com a falência da instituição, acabou trancada no prédio da Gama Filho, sem a necessária preservação.
Por ser um bem inalienável, impossível de se calcular o valor material e de interesse público, o juiz atendeu pedido do Consulado-Geral de Portugal, interessado na guarda do acervo acadêmico nas instalações do Real Gabinete Português, onde está disponível para a consulta e pesquisas.
Acervo acadêmico
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa veio de Portugal, com outros membros da sua administração, para a solenidade de assinatura do termo de transferência da biblioteca ao Real Gabinete Português.
- Nós fizemos todo um trabalho jurídico para a transferência do acervo acadêmico ao Real Gabinete Português, que é uma instituição histórica instalada no Centro do Rio. Na ocasião, o presidente de Portugal destacou em mensagem de agradecimento dirigida ao Poder Judiciário fluminense, que o acervo se constituía em um patrimônio cultural à disposição de consultas dos estudiosos e das "humanidades em geral" - disse o desembargador Fernando Cesar.
O desembargador Luis Felipe Francisco foi importante para a realização do ato de transferência, pelos seus contatos na comunidade luso-brasileira. O desembargador Fernando Cesar se mostrou emocionado com a homenagem.
- Fico lisonjeado e surpreso em receber a comenda. O meu trabalho como magistrado não é feito com o objetivo de recompensa. O trabalho do julgador e suas decisões é uma expressão do judiciário fluminense - finalizou o desembargador.
