O Espaço Conciliar, iniciativa conjunta entre Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público do Distrito Federal, registrou crescimento expressivo de 662% nos acordos homologados entre dezembro de 2022 e novembro de 2024. Os números saltaram de 3,3 mil para 25,8 mil acordos formalizados no período.
Em contrapartida, as petições iniciais tiveram redução de 6,8%, caindo de 39,4 mil para 36,7 mil casos - indicador claro da eficácia do método alternativo na redução da judicialização de conflitos. O balanço completo revela ainda aumento de 3,4% no volume total de atendimentos, que passou de 774,5 mil para 850,1 mil.
Já os processos recebidos apresentaram crescimento de 30,6%, evoluindo de 660,7 mil para 863 mil. A unidade, instalada no Fórum de Brasília, conta com equipes multidisciplinares especializadas em mediação pré-processual, oferecendo serviços gratuitos que abrangem desde questões familiares até conflitos envolvendo órgãos públicos. A estrutura física foi especialmente projetada com salas temáticas para diferentes tipos de mediação.
Além dos serviços de conciliação, o espaço oferece exames de DNA gratuitos, soluções para questões habitacionais por meio da Codhab e atendimento especializado em ações cíveis de menor complexidade.
Parcerias com instituições de ensino superior permitem a participação de estagiários de Direito no programa, enquanto convênios com a Secretaria de Mobilidade garantem transporte gratuito para os usuários.
Desde sua implementação, mais de 1,6 milhão de pessoas foram atendidas, sendo 62% mulheres chefes de família em vulnerabilidade social. O modelo tem se mostrado eficiente, com 78% dos acordos envolvendo moradores de regiões distantes do Plano Piloto.
