A sessão de ontem na Câmara mostrou que o tema da anistia demonstra está muito circunscrito ao PL. Entre 13h55 e 17h28, 18 parlamentares trataram do assunto; a metade a favor, metade contra.

Dos favoráveis, seis eram do partido de Jair Bolsonaro, dois do União Brasil e um do Podemos. Representantes do PP, Republicanos e MDB, partidos importantes do Centrão, ficaram quietos, não demonstraram interesse em tratar do tema.

A obstrução anunciada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), também demonstrou não ter sido abraçada por outros partidos. Duas propostas foram votadas normalmente até as 18h30, em ambas a oposição foi derrotada. Como o quórum foi atingido, integrantes do PL também votaram.

A obstrução — recurso regimental para impedir os trabalhos — foi anunciada por Sóstenes como uma forma de pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar um requerimento de urgência para a votação do projeto de anistia.

Durante a sessão, Motta, em resposta a Sóstenes, anunciou que renovara um mecanismo que facilita a coleta de apoios para requerimentos de urgência o que, em tese, facilita o trabalho de adesão ao projeto de anistia. Mas não deu indicações de que vá pautar o tema.

O psolista Chico Alencar (RJ) indicou a possibilidade de diminuição de algumas das penas dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal.

Disse, da tribuna, ter encontrado com o ministro Luiz Fux, do STF, no avião e que este reparou no adesivo que portava, contra a anistia para golpistas.

O deputado afirmou ter destacado ao ministro a necessidade de uma "dosimetria justa" das penas.

Ressaltou ser importante separar a cúpula, os kids pretos, os generais e as autoridades daqueles que participaram "dos atos criminosos do 8 de Janeiro". Frisou que nem todos têm a mesma responsabilidade pelos crimes cometidos.

Semana passada, Fux disse que era preciso usar o coração em alguns casos, anunciou que deverá votar por pena menor para Débora Rodrigues dos Santos, que está sendo julgada por participação na intentona golpista e por vandalizar a estátua que representa a Justiça.

A fala de Fux, a movimentação no plenário e o discurso de Alencar reforçam a possibilidade de uma saída que diminua penas para esvaziar a proposta de anistia. Ao mandar Débora para prisão domiciliar, Alexandre de Moraes também indicou que está menos durão.

Líder do PL, o senador Carlos Portinho (RJ) continua colocando lenha na fogueira da anistia. Pega emprestado o mote usado pela oposição à ditadura em 1979 para dizer que a medida deveria ser "ampla, geral e irrestrita" e extinguir qualquer chance de punicão.

O fim de uma eventual medida futura relacionada ao caso seria importante, diz, até para evitar que ministros do STF venham a ser responsabilizados pelo que classifica de ilegalidades nos processos do 8 de Janeiro. Ele afirma que isso não se trata de ironia.