A Receita Federal está se posicionando cada vez mais como um órgão atuante na segurança pública brasileira, adotando medidas de aduana para o enfrentamento ao crime organizado. Esse posicionamento vem tendo impacto sobre o número de apreensões de mercadorias que são fruto de contrabando e descaminho, como cigarros e outros artigos eletrônicos, além de combustíveis e drogas.
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que, quando se fala da Receita Federal, logo se pensa em Imposto de Renda e arrecadação de tributos, passando despercebido da população que a RFB abrange também a Aduana Brasileira.
"Se a função principal da Aduana é a facilitação do comércio internacional, ela naturalmente acaba trabalhando diretamente nisso, na proteção do mercado nacional, na proteção do consumidor brasileiro e na segurança pública, porque infelizmente é por meio de transações internacionais que o crime organizado, muitas vezes, se financia aqui no Brasil", comentou o secretário, na quinta-feira (27/2), durante coletiva para apresentar o Balanço de Apreensões realizadas em 2024 e as principais medidas da Aduana no enfrentamento ao crime organizado.
O balanço mostra que, somente em 2024, um montante de R$ 5 bilhões em combustíveis retidos pela fiscalização entraram no mercado mediante ações judiciais. Para o subsecretário de Administração Aduaneira da RFB, Fabiano Coelho, os combustíveis ilustram bem a importância da articulação entre os órgãos públicos envolvidos nesses casos, porque existe uma forte pressão do segmento econômico para a utilização desses produtos.
