Por 4 votos a 3, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de julgamento de terça, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que deferiu o registro de candidatura de Jânio Natal, reeleito prefeito de Porto Seguro (BA) nas Eleições 2024. A maioria do Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, ficando vencidos a ministra Cármen Lúcia e os ministros Floriano de Azevedo Marques e Ramos Tavares. No caso julgado, Jânio Natal já havia sido eleito para o cargo em duas cidades baianas diferentes: Belmonte (2016) e Porto Seguro (2020).
