A isenção do ICMS sobre produtos da cesta básica já é uma realidade na Bahia. O governo estadual implementou a medida que zera o imposto sobre itens essenciais como arroz, feijão, milho, sal de cozinha, farinha e fubá de milho, farinha de mandioca, pescados comercializados por pescadores, macarrão, pães produzidos na Bahia, leite pasteurizado, ovos, frutas, legumes, hortaliças, além de carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves cujo abate tenha ocorrido no estado, entre outros produtos. Além disso, o óleo de soja e o charque, entre outros itens, possuem alíquotas reduzidas para 12%.
A política de isenção de ICMS é um dos pilares de uma ação mais ampla do governo da Bahia, que ao longo dos últimos anos tem se destacado como um dos pioneiros na implementação de medidas fiscais que buscam aliviar o impacto dos impostos na inflação dos alimentos. A medida ganhou relevância especialmente agora com a adoção, pelo governo federal, de uma política semelhante ao zerar tributos federais na importação de diversos itens alimentícios.
Em uma recente declaração, o governador Jerônimo Rodrigues ressaltou o pioneirismo do estado ao adotar a isenção do ICMS, destacando que a Bahia já aplica esta política. "Aqui na Bahia nós já fazemos isso", afirmou o governador, ao comentar a medida anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considera a isenção uma "boa notícia para o bolso do baiano". Ele reforçou que a ação tem como objetivo aliviar os preços da cesta básica, tornando-os mais acessíveis para a população. "Com isso, o preço da cesta básica fica mais leve no bolso", observou Jerônimo Rodrigues.
Além da isenção do ICMS, o governo desenvolveu outra ferramenta para ajudar os cidadãos baianos a economizar nas compras: o aplicativo Preço da Hora Bahia. Essa plataforma permite que os consumidores consultem em tempo real os preços dos produtos e alimentos em todo o território baiano, ajudando-os a fazer compras mais vantajosas. O app está disponível para download nas lojas de aplicativos ou pode ser acessado diretamente pelo site: precodahora.ba.gov.br/.
No Preço da Hora Bahia, os usuários podem buscar os melhores preços de mais de 500 mil itens com base nas notas fiscais eletrônicas.
