A decisão sobre a possível exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas será baseada em estudos técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A informação foi dada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante o programa Bom Dia, Ministra, na quarta-feira (19). Segundo ela, o processo segue o trâmite previsto dentro do governo. A Petrobras solicitou licença para realizar a prospecção na região, e o Ibama analisa o pedido.
De acordo com Marina Silva, os pareceres dos técnicos serão determinantes para a decisão final. O processo não se refere à extração de petróleo propriamente dita, mas às pesquisas necessárias para avaliar a viabilidade da atividade na área.
A Margem Equatorial, onde está localizada a foz do Rio Amazonas, é considerada estratégica pelo Governo Federal para a produção de combustíveis. A estimativa é que a região contenha até 10 bilhões de barris de petróleo.
Para Marina Silva, é fundamental respeitar as instituições envolvidas no processo de análise ambiental.
O Governo Federal criou uma sala de situação na Casa Civil para acompanhar os empreendimentos de grande impacto. O objetivo é garantir que as discussões ocorram de forma organizada e respeitem a autonomia dos órgãos competentes.
Atualmente, o Ibama conduz a avaliação de aproximadamente 4 mil processos com licenciamentos ambientais. Segundo Marina, o instituto é responsável por autorizar atividades em 30 tipos diferentes de empreendimentos, incluindo os do setor de petróleo e gás.
Desde o início do atual governo, mais de 200 licenças foram concedidas, sendo metade delas para a Petrobras. A exploração na Margem Equatorial é considerada um processo complexo devido ao seu potencial impacto ambiental.
No início do mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que todos os projetos de alto impacto fossem submetidos a estudos detalhados antes de qualquer liberação.
O programa Bom Dia, Ministra é realizado semanalmente e permite que membros do governo respondam a perguntas de comunicadores de todo o país. A iniciativa pode ser acompanhada por meio das redes sociais do CanalGov e pela Rede Nacional de Rádio.
