O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) do Espírito Santo publicou novas regras para a aplicação de multas por infrações ambientais. Segundo a assessoria do Iema, a instrução normativa define critérios como gravidade da infração, impacto ambiental e perfil econômico do infrator. Penalidades serão classificadas em leve, média, grave ou gravíssima, sendo esta última aplicada a casos que envolvam risco à vida humana. A norma busca modernizar a legislação vigente e entra em vigor em 90 dias. Regulamentos anteriores sobre o tema foram revogados.
