Após uma semana movimentada em decorrência da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 34 pessoas, dentre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tema deve ainda se desenrolar e passar por novas repercussões nos próximos dias. Especialmente após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ter tornado públicos os vídeos da delação do ex-braço direito de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid – que devem trazer novos atores desdobramentos do caso.
A defesa do ex-presidentes, assim como de todos os indiciados, tem até o dia 6 de março para apresentar suas respostas, logo após o carnaval. Após isso, é necessário aguardar o julgamento da Primeira Turma do Supremo, que avaliará se há provas necessárias para levar o julgamento a plenário. A expectativa é que os magistrados realizem um esforço para que o julgamento envolvendo Bolsonaro seja concluído até o final do ano para evitar que a análise entre no ano eleitoral.
Mas enquanto isso, na véspera da semana do carnaval, as atividades estão reduzidas nos três Poderes da República. No poder Executivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará do lançamento do edital do túnel Santos-Guarujá. Em estará acompanhado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com quem dividirá o palanque nesta semana. A expectativa é que o edital seja publicado nesta quinta-feira (27). O custo estimado da obra é de R$ 6 bilhões, divididos igualmente entre os governos federal e estadual. O leilão está marcado para 1º de agosto.
Com Bolsonaro inelegível e agora às voltas com a forte expectativa de se tornar réu por tentativa de golpe, Tarcísio emerge como o mais forte nome neste momento na direita para disputar a eleição presidencial – provavelmente com o próprio Lula como candidato á reeleição em 2026. Por isso, momentos que unem o presidente e o governador de São Paulo desagradam o campo da direita, que quer manter viva a polarização. Porém, nos bastidores o presidente e o governador consideram que neste momento a prioridade é fazer parcerias estratégicas, a bem do país e do estado que governam, sem antecipar um debate político para as eleições gerais de 2026.
Congresso
Já no poder Legislativo, também não está previsto muito movimento. Apesar de ter nomeado 14 presidentes para as 16 comissões permanentes do Senado Federal na última quarta-feira (19), apenas a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado tem reuniões marcada para esta semana. Nesta quarta-feira (26), a comissão discutirá três requerimentos que convocam autoridades do Ministério da Agricultura para definir e alinhar com o Executivo os programas prioritários da pasta para os próximos anos.
Já na Câmara dos Deputados, está previsto para o plenário da Casa discutir uma série de propostas nesta semana. Na reunião de líderes na quinta-feira (20), os parlamentares optaram por priorizar dois projetos que facilitam a exportação de produtos de pequenas empresas, integrando o Programa Acredita Exportação. As medidas são o projeto de lei (PL) 4043/24, que reduz tributos para o pequeno exportador, e o projeto de lei complementar (PLP) 167/24, que facilita, para o pequeno empresário, a devolução de crédito de impostos já pagos de produtos exportados.
De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), i ideia é que a Câmara paute temas “razoavelmente” leves até o carnaval, com sessões na nesta terça (25), quarta e quinta-feira.
STF
No poder Judiciário, a semana terá foco nas votações em plenário virtual, que duram até as 23h59 desta sexta-feira (28). Em meio às discussões acerca da aprovação, ou não, do projeto de lei que concede anistia aos presos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, a sessão virtual do Plenário e da Primeira Turma analisam 56 ações penais, sendo 47 ações no plenário e nove no colegiado menor, contra acusados de participar da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
Além disso, os ministros também julgam em plenário virtual o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1042075), que discute a possibilidade de acesso a dados de aparelho celular que possam identificar a autoria de crimes durante o inquérito policial, mesmo que sem a devida autorização judicial. Com repercussão geral, o tema será retomado após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.
