A Defensoria Pública do Distrito Federal do Distrito Federal (DPDF) anunciou convênio com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e, por meio do Programa de Interação Acadêmica, desenvolvido pela Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF), irá ofertar bolsas de ensino superior a serem distribuídas nos próximos cinco anos para os alunos de rede pública que participarem do programa Conhecer Direitos.
Em entrevista ao Correio da Manhã, o defensor público e diretor da Easjur, Evenin Ávila, explica que o convênio com o IDP proporcionará um total de 100 bolsas de estudo para a DPDF. Destas, 50 serão destinadas aos servidores da Defensoria, e as outras 50 aos alunos que participarem do projeto Conhecer Direitos.
Aos servidores, serão ofertadas bolsas de pós-graduação para aqueles que realizarem atividades voluntárias na Defensoria, com horas mínimas dispostas em edital, fora das atribuições originais. Já para os estudantes, receberão o benefício aqueles que tirarem as maiores notas nas avaliações aplicadas durante o curso da instituição.
O diretor-executivo do IDP, Atalá Correia, destaca ao jornal que o instituto se compromete com a sociedade brasiliense para ampliar o incentivo à educação.
“Ganha a comunidade e ganha o IDP com maior pluralidade em seu corpo discente. Eu sou egresso do ensino público do DF e me orgulho muito dessa iniciativa”.
Educação em direitos
O defensor Evenin Ávila explica que o programa Conhecer Direitos consiste em uma série de aulas, dentro da instituição, destinada a alunos do ensino médio da rede pública de ensino do Distrito Federal, com o objetivo de erradicar a ausência de conhecimento em direitos básicos da sociedade. Destaca que a ação está alinhada à responsabilidade social da Defensoria.
“A iniciativa deveria ser desenvolvida por todas as instituições que entregam atribuições ao sistema de justiça. Conhecer direitos e deveres é essencial para que as pessoas tenham discernimento e possam refletir sobre as tomadas de decisão. Conhecer direitos perpassar por uma perspectiva de acesso à justiça. É uma área da cidadania que deve ser pensada e criticada”.
Durante o curso, os alunos recebem aulas de direitos fundamentais e, ao final, são aplicadas avaliações que formam um ranking. São premiados com as bolsas integrais de estudo os dez estudantes que alcançarem as maiores notas.
Na próxima quinta-feira (27), os requisitos para participar do Conhecer Direitos 2025 serão anunciadas em sessão plenária na Câmera Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
O projeto aproxima-se dos 15 anos de realização e já distribuiu mais de 500 bolsas para aos participantes do programa.
