O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou que está realocando os vendedores ambulantes da Rodoviária do Plano Piloto para o estacionamento em frente ao shopping Conjunto Nacional, ao lado da plataforma superior.
Segundo nota da Secretaria de Governo, a transferência está sendo dialogada com representantes da categoria. Terão direito ao espaço os ambulantes cadastrados e licenciados pela Administração Regional do Plano Piloto.
“É uma situação provisória, até que a concessionária possa organizar a participação deles. Para que não houvesse uma interrupção do trabalho dos ambulantes, faremos a realocação para um local com uma grande movimentação, onde eles não terão nenhum tipo de prejuízo”, explicou o secretário-executivo das Cidades, Cláudio José Trinchão, ao Correio da Manhã. “A intenção é organizar e tentar impactar o mínimo durante essa transição”, continuou.
A realocação é temporária e tem prazo de 60 dias. Após esse período, a nova gestão será assumida pelo Consórcio Catedral e, então, caberá a empresa a destinação definitiva aos ambulantes, sob acompanhamento do GDF. No momento, o estacionamento está fechado para veículos.
Cadastro
Os ambulantes interessados devem buscar a Administração Regional do Plano Piloto portando os documentos pessoais que comprovem a identidade, residência e cumprimento eleitoral do vendedor. Além disso, deve apresentar certidão negativa da Secretaria de Economia do DF e a de Tributos Federais, caso seja MEI.
A Administração elenca que só será emitido licença para quem tem domicílio eleitoral no DF há pelo menos dois anos.
O documento só é emitido diante pagamento de preço público, o qual a órgão não esclareceu o valor para a reportagem.
Segundo a Pasta, ambulantes não autorizados ou não licenciados ficam sujeitos a notificações, multas e perda de sua mercadoria.
